Última atualização: 01/04/2026
IDENTIFICAÇÃO DA PLATAFORMA
Plataforma: ebook-market
Empresa Responsável: Devfrontend
CNPJ: 60.482.772/0001-39
Domínio: www.ebook-market.info
E-mail de Suporte: contato@ebook-market.info
Ao acessar ou utilizar a plataforma ebook-market, operada pela empresa Devfrontend, inscrita no CNPJ 60.482.772/0001-39, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a Licença de Uso de Conteúdo Digital e Política de Descontinuação de Conteúdo.
O aceite destes termos é realizado eletronicamente antes da conclusão do pagamento via Asaas, ficando registrado com data, hora e endereço IP do usuário.
A plataforma ebook-market concede ao usuário uma licença de acesso pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e por prazo indeterminado ao conteúdo digital adquirido, não caracterizando venda definitiva do material.
O acesso ao conteúdo será automaticamente liberado após a confirmação de pagamento processado pela API da Asaas.
A não confirmação do pagamento implicará na não liberação do acesso ao conteúdo.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso, não compartilhar o conteúdo com terceiros e utilizar o material exclusivamente para fins pessoais.
Todos os conteúdos disponibilizados na plataforma são protegidos por direitos autorais e pertencem aos seus respectivos autores. A aquisição da licença não transfere qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo.
O compartilhamento de login, cópia, redistribuição ou comercialização do conteúdo adquirido é expressamente proibido.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Estes termos poderão ser atualizados mediante aviso prévio.
O suporte oficial será realizado através do e-mail contato@ebook-market.info.
O foro eleito para dirimir quaisquer conflitos será o da comarca de Suzano, Estado de São Paulo.
O aceite eletrônico possui validade jurídica conforme legislação brasileira.